Termos e Condições
Última revisão: julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao GuiaCasinosPorto (guiacasinosporto.com), o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas. Este portal funciona como agregador de informação sobre operadores de jogo online licenciados em Portugal.
2. Natureza do Serviço
O GuiaCasinosPorto não é um operador de jogo. A nossa função é estritamente informativa e comparativa, focada em operadores devidamente autorizados pelo SRIJ. Não garantimos resultados de jogo nem constituímos aconselhamento financeiro.
3. Restrição Etária
O acesso a este site é proibido a menores de 18 anos. O utilizador declara possuir a idade legal necessária para aceder a conteúdos relacionados com jogos de azar.
4. Divulgação de Afiliados
Alguns links presentes no site são links de afiliado. O GuiaCasinosPorto pode receber comissão quando um utilizador se regista num operador através do nosso portal. Esta remuneração permite a sustentabilidade do projeto sem custos para o leitor e é divulgada de forma transparente em todo o site.
5. Limitação de Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a precisão dos dados, mas não nos responsabilizamos por alterações nas ofertas dos operadores ou erros tipográficos. O utilizador deve sempre validar os termos no site do operador final.
Não assumimos responsabilidade por perdas financeiras resultantes da actividade de jogo em plataformas externas.
6. Jogo Responsável
O jogo deve ser encarado como entretenimento. Se identificar sinais de dependência, consulte entidades como a BeGambleAware, o ICAD ou a linha SOS Jogo (213 950 066).
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original (textos e design) é propriedade do GuiaCasinosPorto. A cópia ou reprodução não autorizada será alvo das medidas legais cabíveis.
8. Alterações
Reservamos o direito de ajustar estes termos quando necessário, entrando as alterações em vigor no momento da publicação online.
9. Foro Competente
Para resolução de litígios emergentes da utilização deste portal, é competente o foro da comarca de Lisboa.
10. Contacto Legal
Questões relacionadas com estes termos: legal@guiacasinosporto.com